
COMUNICADO ANM-TVDE
A ANM-TVDE agradece a todos os associados que participaram no plenário de enquadramento e entendimento da Lei n.º 59/2026, realizado hoje, dia 3 de setembro, entre as 18h30 e as 21h00.
O plenário chegou a reunir 42 associados, num momento de esclarecimento, partilha e participação ativa, onde foram abordadas as principais alterações legislativas, o enquadramento jurídico, a implementação da nova lei e os desafios futuros do setor TVDE.
Agradecemos igualmente a presença e o contributo do Dr. Fábio Carvalho, da FVC Advogados, bem como o trabalho do secretariado, assegurado por Cláudia Durão.
Uma palavra especial de agradecimento aos moderadores, Vítor Soares, Presidente da Direção, e Sílvia Ramirez, Vice-Presidente, assim como ao Vice-Presidente José Lima, pelo acompanhamento e contributo ao longo da sessão.
A participação e o interesse demonstrados pelos associados reforçam a importância de continuarmos unidos, informados e atentos às mudanças que marcam o futuro do setor TVDE.
A ANM-TVDE continuará a acompanhar a implementação da Lei n.º 59/2026 e a defender os interesses dos seus associados.
Todas as apreciações jurídicas dependem das decisões futuras de cada Plataforma, do IMT e da AMT.
Muito obrigado a todos pela presença, confiança e participação.