Iniciativas e participações
Quem trabalha no setor tem de ter mais voz nas decisões sobre o setor. É na ANM-TVDE que essa voz se faz ouvir.
Revisão da legislação TVDE
Participação no debate e revisão do enquadramento legal do setor, através de propostas, reuniões, audições e tomadas de posição sobre comissões, sustentabilidade das viagens, regras de operação, veículos, fiscalização e relação com as plataformas.
Representação junto do Governo e da Assembleia da República
Apresentação de preocupações e propostas dos profissionais do setor às entidades com responsabilidade legislativa e governativa.
Intervenção junto de reguladores e entidades públicas
Contactos e reuniões com AMT, IMT, autarquias e outras entidades sobre matérias operacionais e regulamentares.
Defesa do setor perante restrições municipais
Tomadas de posição perante limitações dirigidas ao TVDE, defendendo uma abordagem global à mobilidade e fiscalização transversal do transporte de passageiros.
Negociação e diálogo com plataformas
Reuniões e contactos com plataformas sobre tarifas, comissões, condições de operação, bloqueios e problemas reportados pelos profissionais.
Mobilização social
Organização, participação e apoio a marchas lentas, manifestações e outras ações públicas destinadas a dar visibilidade às reivindicações do setor.
Comunicação pública e imprensa
Emissão de comunicados, esclarecimentos e participação em órgãos de comunicação social para explicar a realidade do TVDE e dar voz aos profissionais.
Fiscalização e legalidade
Defesa de fiscalização efetiva e uniforme junto da GNR, PSP, Autoridade da Concorrência, ASAE, ACT, AT, AMT e IMT, combate à atividade ilegal e divulgação de informação relevante para o cumprimento das regras.
Apoio aos associados
Acompanhamento de casos individuais, encaminhamento jurídico e esclarecimentos sobre atividade, documentação, plataformas e enquadramento legal.
Protocolos e parcerias
Negociação de condições para associados em áreas como seguros, energia e combustível, contabilidade, comunicações, manutenção e outros custos ligados à atividade.
Intervenção na legislação
A ANM-TVDE acompanha a evolução da legislação aplicável ao setor e intervém institucionalmente para que as normas tenham em conta a realidade de motoristas e operadores.
- Apresentação de propostas e contributos para a revisão da Lei do TVDE.
- Defesa de regras transparentes para as comissões das plataformas.
- Defesa da sustentabilidade económica da atividade e de maior transparência na formação dos preços.
- Intervenção sobre regras relativas a veículos, identificação, fiscalização e documentação.
- Defesa de mecanismos claros para resolução de conflitos entre operador e motorista e de bloqueios de contas.
- Acompanhamento da implementação prática das alterações legislativas e esclarecimento aos associados.
Mobilização e voz pública
A ANM-TVDE dá voz ao setor através do diálogo institucional e, quando necessário, de iniciativas públicas.
- Marchas lentas e manifestações.
- Concentrações e plenários de profissionais.
- Comunicados e notas de imprensa.
- Entrevistas e participação em televisão, rádio, imprensa e meios digitais.
- Campanhas de esclarecimento e apelos à união dos profissionais.
Mais união. Mais representação. Mais capacidade de intervenção.
A sua participação conta. Cada sócio é ouvido e a sua opinião é considerada na representação coletiva do setor. Ao associar-se, passa ainda a ter acesso aos serviços, apoio e protocolos disponíveis para a sua categoria.